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Concessão de marca ou franquia?

por Luiz Marcondes

Quando se fala em concessão ou licenciamento de marca, existem muitas semelhanças com o sistema de franchising. Isso gera certa confusão, mas podemos esclarecer as coisas se começarmos pelo que ambos têm em comum. Para começar, as duas modalidades estão enquadradas na categoria técnica de contratos comerciais por meio dos quais o detentor de um direito imaterial cede, por meio de remuneração, um direito ou um conjunto de direitos a alguém para sua respectiva exploração.

Diferenças entre concessão e franquias 

O contrato de licenciamento ou concessão pertence a uma modalidade de contrato por meio da qual se cede a terceiro o direito de uso de marca de produto ou serviço e de sua propaganda. O uso da marca poderá estar ligado a estabelecimentos, propagandas e produtos. Essa utilização se traduz em remuneração ao licenciante, que é feita mediante pagamento de royalties.

É importante salientar que nessa modalidade contratual não há transferência de outros direitos: trata-se somente do direito do uso de marca, desde que ela esteja registrada no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

O contrato de concessão de marca é mais simples que o contrato de franquia. Mas esse tipo de contrato não protege totalmente o know-how do licenciante. Ele se limita à cessão do direito de uso da marca e recebimento dos respectivos royalties.

Como escolher?

O sistema de franquia requer contratos mais complexos com o objetivo de melhor proteger o franqueador e o franqueado. Isso inclui remuneração por royalties, taxas de adesão e até taxas de manutenção da franquia. Ou seja, não estamos falando apenas do direito de uso de determinada marca, mas também da transferência de know-how de produção, comercialização e/ou distribuição de produtos ou serviços.

O contrato de franquia também trata de regras que dizem respeito à veiculação de propagandas, ao manual de franquia e os direitos e obrigações entre as partes. O objetivo é entregar ao franqueado um negócio já totalmente formatado, que pode ser replicado. Ou seja, é tudo padronizado: os mesmos produtos e serviços, o mesmo conceito e a mesma imagem de marca.

Já no caso da concessão, o empreendedor compra uma licença para usar o nome da marca e comercializar seus produtos ou serviços. Mas a empresa matriz oferece pouco suporte. Dessa maneira, adquirir a licença de um produto garante mais autonomia para o empreendedor, porém com maior risco na operação.

Assim sendo, ao analisarmos os aspectos legais, percebemos que o contrato de licenciamento de marca está contido no contrato de franquia. Mas não são a mesma coisa. Então, como escolher?

Por que franquia? 

Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF), o faturamento das franquias no Brasil foi de 174,8 bilhões de reais em 2018. Isso representa um crescimento de 7,1% em relação ao ano de 2016, quando o total foi 151,247 bilhões de reais.

Uma vantagem das franquias é o treinamento dado pela franqueadora acompanhado de todo o sistema de gerenciamento a ser implementado. Dessa maneira, o franqueado aprende tudo sobre os produtos ou serviços de seu novo negócio. O suporte se estende do plano arquitetônico de sua loja até o modelo de gestão de pessoas a ser aplicado em seus funcionários.

Ser franqueado implica na transferência de know-how por parte da franqueadora, manuais de operação e um negócio formatado. Tudo para manter o padrão de qualidade da franquia.

Além disso, existem consultores de campo para auxiliar o franqueado sempre que surgirem dúvidas ou problemas.

Conclusão

Franquias são acompanhadas mais de perto que empresas licenciadas e se beneficiam do vasto know-how da franqueadora. A padronização não significa que a operação fique “engessada”, pelo contrário, ela é apenas uma maneira de beneficiar as unidades com aquilo que já foi testado e aprovado. Para quem busca segurança, franquias são inquestionavelmente uma boa opção.

Para se aprofundar:

Qual a melhor forma de investir na franquia?

Associação Brasileira de Franchising 

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5 franquias sustentáveis para investir - Negócio e Franquia 24 de setembro de 2019 - 06:40

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