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As principais pegadinhas no contrato de franquias

O principal cuidado está na hora de decidir sair do negócio, mas existem outros cuidados

por Rodrigo Campelo
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Saiba quais são as principais pegadinhas no contrato de franquias

Não é um modelo cartesiano. É preciso estar atento e cauteloso a diversas situações. Inclusive quando se decide sair do negócio. Quais são as principais pegadinhas no contrato de franquias? O contrato de franquia é um documento que define as regras e as condições entre o franqueador, que é o dono da marca, e o franqueado, que é quem vai abrir uma unidade da franquia. Esse contrato é muito importante, pois determina os direitos e as obrigações de cada parte, e também as consequências em caso de descumprimento.

Porém, antes de assinar um contrato de franquia, é preciso observar e estudar com cautela alguns pontos, pois podem existir riscos e pegadinhas que podem prejudicar a sua operação.

  • Caso deseje sair quais são as cláusulas de non compete, ou seja, quais são as restrições que você terá que cumprir depois de fazer parte da rede?
  • Se quiser repassar o contrato traz os detalhes sobre regras e posicionamento do repasse?
  • Quem vai te ajudar a repassar a própria franqueadora ou será terceirizado?
  • Existe custo adicional para o repasse?
  • A franqueadora tem expertise e regras padronizadas para o repasse?
  • Verifique as Informações e descubra se não são falsas, incompletas ou enganosas sobre a franquia. Isso pode acabar te induzindo ao erro ou a prejuízo.
  • Verifique se a COF (Circular de Oferta de Franquia) contém todos os dados essenciais sobre a franquia, como o histórico, o mercado, o investimento, as taxas, os resultados, os riscos, e faça contas.
  • Observe se há regido no contrato mudanças nas taxas e royalties e se eles são de alguma forma abusivos, pois isso pode comprometer a lucratividade e a sustentabilidade do negócio. Por isso, é importante comparar os valores cobrados pelo franqueador com os benefícios oferecidos pela franquia, e negociar as melhores condições para o seu negócio antes de assinar.
  • Território de atuação deve ser muito bem analisado, que podem favorecer apenas o franqueador, prejudicando os direitos e os interesses do franqueado. Por isso, é importante analisar com atenção as cláusulas que tratam de assuntos como exclusividade, territorialidade, não concorrência, rescisão, renovação, arbitragem, entre outras1245.
  • Descubra qual é a sua autonomia. A falta de autonomia, de qualidade e de identidade do franqueado, que pode ter que seguir as imposições e as limitações do franqueador, perdendo a sua liberdade, a sua criatividade e a sua essência. Por isso, é importante escolher uma franquia que esteja de acordo com o seu perfil, o seu interesse e o seu propósito.

Tenha certeza de que a compra de uma franquia é um negócio e NUNCA UM INVESTIMENTO. Não compare o seu dinheiro no banco aplicado com a rentabilidade de um negócio que tem sazonalidade e muitas interferências externas. Estude muito bem todos os riscos e contrate pessoas para ajudá-lo na aquisição, na leitura do contrato e da COF. Não pense que é um super Herói e que sabe tudo. Melhor ter um suporte antes do que dor de cabeça depois.

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