O “sopro do apito” ou o whistleblower é o herói silencioso no combate à fraude. Ele é o indivíduo que, ao identificar uma prática ilegal — seja ela corrupção, fraude contábil, abuso de poder ou assédio —, decide falar e agir. Quando sua denúncia é acolhida corretamente, a empresa pode não apenas corrigir a rota, mas também prevenir perdas financeiras, jurídicas e de reputação. No entanto, para que essa engrenagem funcione, a confiança é a chave. Como a advogada Thaynara Andretta ressalta, o denunciante precisa ter a garantia de que será protegido. A segurança de que sua voz será ouvida e que não haverá retaliações é fundamental. Sem um ambiente de anonimato e acolhimento, o canal de denúncias perde sua credibilidade, e as irregularidades permanecem ocultas.
Cultura da ética: O ingrediente secreto
Não basta apenas ter um canal de denúncias. O sucesso de qualquer programa de compliance depende de um elemento crucial: a cultura da ética. É preciso incentivar um ambiente onde colaboradores e terceiros se sintam à vontade para relatar não conformidades, sabendo que estão fazendo a coisa certa. As empresas precisam combater a velha ideia de que denunciar é ser um “dedo-duro”, e o caminho para isso é através de um trabalho contínuo de conscientização e treinamento.
O Brasil ainda precisa avançar na proteção
Apesar dos avanços recentes, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer na proteção aos denunciantes. Especialistas como Pedro Henrique Hernandes Argentina defendem que o país se inspire na Diretiva Europeia 2019/1937, que oferece um modelo robusto de proteção, garantindo anonimato e proibindo retaliações. Embora a Lei 13.608/18 tenha sido um passo inicial, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) concorda que essa legislação precisa ser aprimorada para fornecer a segurança necessária aos whistleblowers, que, muitas vezes, sofrem danos não apenas profissionais, mas também pessoais.
A mudança está em suas mãos. Ao criar uma cultura de integridade e dar voz àqueles que ousam falar, podemos construir um ambiente de negócios mais justo e seguro.
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