Home Central Press O destino da Amazônia está nas mãos dos eleitores

O destino da Amazônia está nas mãos dos eleitores

John J. Loomis*

por Central Press

A menção ao Brasil na imprensa internacional hoje é feita, muitas vezes, por meio das imagens da degradação ambiental, especialmente na Amazônia. Seja justa ou não, essa perspectiva continuará dominando as percepções mundiais sobre o Brasil nos próximos anos, dado o seu papel de lar da maior floresta tropical do mundo e um grande sumidouro de carbono. Nos últimos anos, o aumento da taxa de desmatamento impactou a reputação e as relações internacionais do país. Basta ver que o acordo comercial entre a União Europeia e o MERCOSUL para proibir as exportações brasileiras de carne está paralisado.

Como o desmatamento e a mudança de uso da terra são responsáveis pela maioria das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no Brasil, o aumento do desmatamento na Amazônia desde 2017 coloca o país no caminho errado para cumprir suas obrigações no âmbito do Acordo climático de Paris. No ano passado, na COP 26, o Brasil se comprometeu a acabar com o desmatamento ilegal até 2030, mas dada a inação do Palácio do Planalto e das propostas legislativas federais atualmente no Congresso, essa meta parece fora de alcance.

Além das considerações dos impactos políticos e econômicos, os impactos ambientais são mais preocupantes a cada dia. Muitas partes do sudeste da Amazônia são emissores líquidos de GEE, contribuindo para as mudanças climáticas. Os cientistas estimam que aproximadamente 20% da floresta amazônica original já foi desmatada e que, se passar de 24% poderá levar a um “ponto de inflexão” pelo qual os ecossistemas se degradam e secam para se tornar uma savana, emitindo ainda mais emissões de GEE.

Nesse contexto, a eleição presidencial apresenta uma escolha fundamental para os cidadãos, pois a corrida foi reduzida ao confronto entre o atual presidente Jair Bolsonaro e o desafiante e ex-presidente, Luiz Inácio “Lula” da Silva. A partir de agora, nenhum outro opositor consegue mais se aproximar dos dois candidatos à frente nas pesquisas, com Lula confortavelmente na liderança. Ainda assim, é improvável que ele conquiste a presidência já no primeiro turno, levando a eleição para o segundo turno. Enquanto o presidente Bolsonaro apela para sua base rural, assegurando-lhe que o “desenvolvimento” na Amazônia não será prejudicado pelas regulamentações ambientais, Lula promete fazer do combate às mudanças climáticas um pilar central de seu governo.

Desde que assumiu o cargo em 2019, Bolsonaro tem supervisionado o enfraquecimento das instituições ambientais e a redução de seus orçamentos em 34,5%. O presidente  nomeou para o seu gabinete pessoas que são resistentes a aceitar a realidade das mudanças climáticas, como o ex-ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, e o ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que renunciou no ano passado devido à investigação policial, ainda em curso, sobre seu papel na alteração de um plano de gestão ambiental para beneficiar a exploração ilegal da madeira. O desmatamento acelerou no governo atual e os órgãos ambientais não têm recursos para regular as infrações, e, por isso, 98% dos alertas de desmatamento de 2019 a 2021 não foram investigados.  Antes da COP 26, no ano passado, as novas metas brasileiras de emissões receberam críticas devido à manipulação das considerações da linha de base de emissões, o que aumentaria efetivamente os limites de emissões para o Brasil até 2030.

Em contrapartida, durante o governo Lula, de 2003 a 2010, o desmatamento foi reduzido em 72%. Isso ocorreu apesar do crescimento consistente do PIB durante o boom das commodities liderado pela demanda chinesa, que também viu subirem os preços da carne bovina e da soja, os principais impulsionadores do desmatamento. Lula conseguiu isso aprovando leis ambientais fundamentais, como reformas no código florestal em 2004, ampliando o número de áreas protegidas e capacitando órgãos ambientais com mais pessoal e recursos. Mesmo depois dele ter deixado o cargo, as taxas de desmatamento permaneceram baixas por vários anos, atestando a permanência do poder da abordagem institucional de Lula.

O candidato que vencer precisará exercer uma grande colagem no Congresso Nacional para aprovar sua agenda. A agenda atual da Câmara dos Deputados e do Senado inclui várias propostas legislativas para enfraquecer ainda mais as instituições e os regulamentos, como o licenciamento ambiental, facilitando a exploração de terras indígenas e flexibilizando as regulamentações para a grilagem de terras.  E também, o próximo presidente enfrentará a pressão internacional para frear o desmatamento e cuidar das mudanças climáticas. Essa pode ser uma oportunidade de reparar a imagem do Brasil como líder em questões ambientais.

A inflação e o desemprego provavelmente dominarão as manchetes políticas até as eleições, mas sem enfrentar os desafios ambientais e recuperar parte de sua reputação de líder ambiental, o Brasil terá dificuldades para melhorar as relações com parceiros comerciais como a UE, e para atrair investimentos estrangeiros, ambos os fatores importantes para combater a inflação e o desemprego.

*John J. Loomis, doutor em Gestão Ambiental, é professor de Relações Internacionais e Gestão Ambiental na Universidade Positivo (UP).

Posts Relacionados

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar, se desejar. Aceitar Ler mais

×

Hello!

Click one of our contacts below to chat on WhatsApp

×