Home Central Press Opinião – Mudança da política de preços da Petrobras: empurrando problemas para debaixo do tapete, por Lucas Dezordi

Opinião – Mudança da política de preços da Petrobras: empurrando problemas para debaixo do tapete, por Lucas Dezordi

por Central Press

A Petrobras iniciou um processo de recuperação das margens de lucro a partir de julho de 2017 com o alinhamento ao Preço da Paridade de Importação (PPI). A empresa atrelou a receita ao dólar criando uma situação favorável para a arrecadação em períodos de forte valorização da moeda estrangeira e do preço do barril. As combinações desses dois movimentos fizeram com que a estatal repassasse esses reajustes aos consumidores finais, em virtude de seu poder de mercado, gerando impactos negativos à sociedade.

Em maio de 2018, a greve dos caminhoneiros ocorreu pela impossibilidade de repasse dos aumentos diários do diesel para os fretes de transporte. Com a paralisação do transporte rodoviário de cargas por duas semanas, nossa economia viveu um verdadeiro choque. Falta de combustíveis aos consumidores, escassez de matérias-primas para as indústrias, voos cancelados e alimentos perecíveis perdendo validade ilustraram alguns exemplos das consequências que essa crise do setor de transporte gerou em nossa sociedade.

Atualmente, estamos vivenciando um novo efeito da política de PPI. A taxa de câmbio se depreciou em cerca de 30% desde a pandemia, e nos últimos 12 meses o preço em dólar do barril passou de US$ 40 para US$ 80. Os consumidores finais estão pagando quase R$ 7 o litro da gasolina, R$ 100 o botijão de gás de cozinha e R$ 5,60 no diesel S10.

É nesse ambiente de insatisfação que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) elaborou uma primeira proposta de relatório para o PL 1.472/2021, o qual dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gás de cozinha e gasolina. Sua ideia inicial consiste em estabilizar os preços a partir de três instrumentos: utilização de bandas de preços pelo Poder Executivo, definindo a frequência de reajustes e mecanismos de compensação; utilização de alíquotas progressivas de 0% a 20% do imposto de exportação incidente sobre o petróleo bruto conforme aumentos do preço internacional do petróleo de US$ 40 a US$ 60 o barril; e, por último, a criação de um Fundo de Estabilização, com a finalidade de estabilizar os preços de derivados de petróleo.

Pelo fato das estruturas de custos e financeira da Petrobrás estarem alinhadas ao dólar, deixar de seguir a PPI poderá ocasionar descasamento entre receitas (estabilizadas em reais) e custos produtivos e despesas financeiras em moeda estrangeira. Ademais, o setor de petróleo e gás está ampliando sua abertura ao mercado internacional, necessitando expandir seus volumes de investimentos em infraestrutura. Ou seja, o controle de preços pelo Poder Executivo poderá gerar uma disfuncionalidade de mercado a qual gerará uma forte redução nos investimentos.

Mas, como podemos minimizar os impactos negativos do aumento do petróleo para a sociedade brasileira e ao mesmo tempo manter a atual política de preços? Uma forma de ajustar essa difícil equação seria a criação de um Fundo Social a partir dos dividendos recebidos pela União. A lógica consiste em ampliar os programas sociais de auxílio gás e transporte, por exemplo, para a população mais vulnerável em períodos de pressão inflacionária, reduzindo os efeitos danosos sobre o orçamento familiar.

Entendo que controlar diretamente os preços, estipulando limites e definindo prazos aleatórios, pode prejudicar o desempenho do setor e colocar para debaixo do tapete os verdadeiros problemas. Na verdade, os sistemas de preços relativos nos indicam dois desafios: a crise energética mundial decorrente dos efeitos da pandemia e a escalada do dólar refletindo nossa fragilidade fiscal e dificuldade em atrair capital internacional.

*Lucas Lautert Dezordi, é doutor em Economia, sócio da Valuup Consultoria, economista-chefe da TM3 Capital e professor da Universidade Positivo.

 

 

Posts Relacionados

Deixe um comentário

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Assumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar, se desejar. Aceitar Ler mais

×

Powered by WhatsApp Chat

×