A aquisição de uma franquia não deve ser feita baseada na emoção. Tem que ter um olhar atento e focado como uma lupa. Comprar franquia tem que ser de forma racional e cuidadosa, pelo menos é o que afirma o Coordenador de Especialização em Gestão de Franquias da PUC Minas, Rodrigo Campelo. “Comprar uma franquia pode ser uma ótima oportunidade de empreender com mais segurança e suporte, mas também envolve uma série de documentos que devem ser analisados com cuidado e atenção” afirma Campelo.

Pixabay – Foto Nightowl
Muitos documentos compões a vida desse empresário. A Circular de Oferta de franquias, contratos de franquias, confissões de dívidas, acordos, aditivos e outros tantos documentos.
Circular de Oferta de Franquia (COF): A COF é o documento que contém todas as informações essenciais sobre a franquia, como histórico, estrutura, investimento, taxas, obrigações, direitos e suporte. É um documento obrigatório por lei e deve ser entregue ao candidato a franqueado pelo menos 10 dias antes da assinatura do contrato de franquia. O risco de não ler ou entender a COF é de assumir compromissos que não condizem com a sua expectativa ou capacidade, ou de descobrir cláusulas abusivas ou desvantajosas depois de fechar o negócio. Para evitar esse problema, leia a COF com calma e atenção, tire todas as suas dúvidas com o franqueador, consulte um advogado especializado em franchising e compare a COF com outras franquias do mesmo segmento.
Contrato de franquia: O contrato de franquia é o documento que formaliza a relação jurídica entre o franqueador e o franqueado, estabelecendo os direitos e deveres de cada parte, as condições de uso da marca, os prazos, as penalidades, as formas de rescisão, etc. É um documento que deve ser assinado após a análise da COF e que tem validade legal. O risco de não ler ou entender o contrato de franquia é de se comprometer com algo que não foi acordado na COF, ou de não ter garantias ou proteções em caso de conflitos ou problemas. Para evitar esse problema, leia o contrato de franquia com calma e atenção, tire todas as suas dúvidas com o franqueador, consulte um advogado especializado em franchising e compare o contrato com outros contratos de franquias do mesmo segmento.
Documentos pessoais e empresariais: Além da COF e do contrato de franquia, você também precisará apresentar alguns documentos pessoais e empresariais para abrir a sua franquia, como RG, CPF, comprovante de residência, dados bancários, declaração de imposto de renda, CNPJ, contrato social, alvará de funcionamento, e em alguns casos documentos específicos. Esses documentos servem para comprovar a sua identidade, a sua capacidade financeira, a sua regularidade fiscal e a sua conformidade legal. O risco de não ter ou apresentar esses documentos é de não conseguir abrir a sua franquia, ou de ter problemas com o franqueador, com os órgãos públicos, com os fornecedores e até mesmo com os clientes. Para evitar esse problema, organize e atualize os seus documentos pessoais e empresariais, verifique os requisitos e as exigências do franqueador e dos órgãos competentes, e solicite a ajuda de um contador ou de um advogado para fazer a sua documentação.
Documentos do imóvel: Por fim, você também precisará apresentar alguns documentos do imóvel onde será instalada a sua franquia, como contrato de locação, escritura e certidão negativa. Esses documentos servem para comprovar a propriedade, a posse, a situação e a adequação do imóvel às normas e aos padrões da franquia. O risco de não ter ou apresentar esses documentos é de não conseguir instalar a sua franquia, ou de ter problemas com o franqueador, com o proprietário, com os vizinhos, e pode acontecer problemas com os órgãos públicos. Para evitar esse problema, escolha um imóvel que atenda aos critérios e às orientações do franqueador, verifique a documentação e a regularidade do imóvel, pesquise se o segmento de atuação pode funcionar no local e negocie as condições e as garantias do contrato de locação.
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